Legislação e Normas Industriais

Novo imposto de exportação de grãos no Maranhão gera polêmica

No Maranhão, um novo imposto de exportação de grãos de 1,8% foi implementado para financiar a logística, mas está gerando controvérsias por sua potencial redução na competitividade do Brasil, levando traders globais a contestarem a medida judicialmente.

O estado do Maranhão defendeu sua nova lei que impõe um imposto de exportação de 1,8% sobre grãos, como soja e milho. A medida, contestada por grandes traders globais, visa investir em logística, mas enfrenta críticas por potencialmente reduzir a competitividade do Brasil frente a países como EUA e Argentina.

Nova Lei de Imposto de Exportação no Maranhão

O estado do Maranhão implementou uma nova legislação que estabelece um imposto de exportação de 1,8% sobre grãos, incluindo soja, milho, sorgo e milheto.

Esta medida, que entrará em vigor na próxima semana, tem como objetivo arrecadar fundos para investimentos em infraestrutura logística, beneficiando o setor de agronegócio como um todo.

A decisão foi justificada pelo governo estadual como constitucional, alinhada com as recentes reformas tributárias do Brasil.

No entanto, a nova lei gerou insatisfação entre os comerciantes de grãos, que argumentam que o imposto diminuirá a competitividade do Brasil no mercado global.

A incerteza sobre quem arcará com o novo imposto, se os produtores ou os compradores, também gera apreensão no setor.

Enquanto isso, no estado do Pará, uma legislação similar está em discussão, com taxas específicas para soja e milho.

Alberto Almeida Santos

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Alberto de Almeida Santos é jornalista investigativo, advogado e engenheiro, especialista em Legislação Empresarial, Compliance e Regulação Industrial, traduzindo normas e regulamentações em análises estratégicas para o setor produtivo.

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