Aumento do ICMS para 20% nas Importações Impacta Consumidores e Varejo
O aumento do ICMS para 20% sobre importações busca equilibrar a tributação entre produtos nacionais e importados, gerando preocupações nas importadoras sobre o impacto nos consumidores, enquanto o varejo nacional apoia a medida por promover uma isonomia tributária.
O aumento do ICMS para importações de 17% para 20% em abril de 2025 está gerando controvérsia. Enquanto importadoras criticam o impacto nos preços, o varejo nacional defende a medida como um passo para isonomia tributária.
Impacto do Aumento do ICMS nas Importações
O recente aumento do ICMS para 20% sobre importações internacionais a partir de abril de 2025 promete trazer mudanças significativas para o mercado.
Esse ajuste na alíquota, que antes era de 17%, representa um esforço dos estados para alinhar a tributação de produtos importados com os praticados no mercado interno.
Essa alteração tributária pode elevar a carga total sobre produtos importados para até 50%, considerando também o imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50.
A medida, segundo os estados, busca promover uma concorrência mais justa entre produtos nacionais e importados, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil.
No entanto, empresas como Shein e AliExpress alertam para o impacto negativo sobre os consumidores, especialmente aqueles de menor renda, que já enfrentam altos tributos em compras internacionais.
Elas destacam que a carga tributária total pode dificultar o acesso a produtos acessíveis, afetando desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.
Além disso, dados da Receita Federal indicam uma queda de mais de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação para 20% em agosto, sugerindo um possível impacto na demanda por produtos importados.
Essa situação levanta preocupações sobre o equilíbrio entre arrecadação fiscal e acessibilidade de produtos para consumidores brasileiros.
Reações das Importadoras e Consumidores
O anúncio do aumento do ICMS para importações gerou reações diversas entre importadoras e consumidores. Empresas como Shein e AliExpress expressaram preocupação com o impacto da medida sobre o acesso a produtos internacionais, especialmente para consumidores de baixa renda. A Shein destacou que a carga tributária total pode chegar a 50%, tornando produtos acessíveis menos viáveis para uma parcela significativa da população.
Por outro lado, a AliExpress enfatizou que o aumento do ICMS, combinado com o imposto de importação, pode dobrar a carga tributária sobre produtos acima de US$ 50, afetando diretamente o poder de compra dos consumidores brasileiros. A empresa também apontou para uma queda significativa nas remessas internacionais desde o aumento do imposto de importação em agosto, evidenciando um impacto negativo nas vendas.
Os consumidores, por sua vez, estão preocupados com o aumento dos preços e a dificuldade em acessar produtos de fora do país. Muitos dependem de plataformas internacionais para adquirir itens a preços mais competitivos, e a nova alíquota pode reduzir essa acessibilidade. Essa situação gera um debate sobre a necessidade de equilíbrio entre a arrecadação fiscal e a proteção do poder de compra dos consumidores brasileiros.
Posição do Varejo Nacional sobre a Medida
O aumento do ICMS sobre importações recebeu apoio do varejo nacional, que vê a medida como um passo em direção à isonomia tributária.
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que os produtos nacionais enfrentam uma carga tributária muito maior, chegando a 90%, o que coloca o comércio interno em desvantagem competitiva.
Segundo Gonçalves Filho, o ajuste na alíquota do ICMS para 20% não deverá impactar significativamente as importações cross-border, mas representa um movimento importante para equilibrar o tratamento tributário entre produtos nacionais e importados.
Ele argumenta que a medida é uma tentativa de criar condições mais justas para o comércio local, promovendo a indústria nacional.
Os membros do IDV, que incluem grandes varejistas como Americanas, Carrefour e Magalu, apoiam a iniciativa, acreditando que ela pode estimular o fortalecimento do setor produtivo interno.
Eles destacam que a mudança pode contribuir para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico internacionais.
