Brasil e Portugal firmam 19 acordos bilaterais para fortalecer cooperação
Em um marco significativo das relações diplomáticas, Brasil e Portugal assinaram 19 acordos bilaterais abrangendo áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia, reforçando os laços históricos e culturais entre as duas nações.
Na última quarta-feira (19), durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, oficializaram 19 acordos bilaterais. Esses acordos abrangem diversas áreas estratégicas, incluindo saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia.
Fortalecimento das relações econômicas e comerciais
O presidente Lula destacou a importância do intercâmbio econômico com Portugal, enfatizando a integração de cadeias produtivas que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado.
Ele expressou expectativa de que essa relação se aprofunde com a iminente entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, que promete benefícios como acesso a bens e serviços mais acessíveis, aumento de investimentos e cooperação ambiental.
Combate ao preconceito e celebração dos laços culturais
Comemorando os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, Lula ressaltou a significativa presença de comunidades brasileiras em Portugal e vice-versa.
Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, enquanto cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil.
O presidente enfatizou a necessidade de combater narrativas preconceituosas que associam a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal, afirmando que não há espaço para racismo e xenofobia entre as duas nações.
Detalhes dos acordos assinados
Na área da Justiça, foi assinado um acordo de cooperação focado na investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo, fortalecendo a segurança jurídica e policial de ambas as nações.
Já no âmbito da segurança institucional, houve a revisão do acordo sobre a proteção de informação classificada, garantindo um aprimoramento na troca segura de dados sigilosos entre os governos.
No setor de infraestrutura, foi firmado um compromisso voltado para o fomento da cooperação nas áreas de portos e aeroportos, promovendo o desenvolvimento logístico e a operação eficiente de terminais, visando a modernização e ampliação das capacidades de transporte e comércio.
Por sua vez, no campo da saúde e desenvolvimento social, os países estabeleceram um acordo para a cooperação e troca de experiências voltadas à promoção da alimentação saudável e à prevenção da obesidade, refletindo um esforço conjunto para a melhoria da qualidade de vida das populações.
O meio ambiente também esteve no centro das discussões, com um acordo voltado para a gestão dos ecossistemas e a implementação de ações climáticas conjuntas, reforçando o compromisso de Brasil e Portugal com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Na esfera cultural, foi assinada uma colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto Museus e Monumentos de Portugal, promovendo a valorização do patrimônio histórico de ambos os países.
O turismo também foi contemplado com um plano de ação específico para o período de 2025-2027, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do setor e o incentivo ao fluxo de visitantes entre Brasil e Portugal.
No setor agrícola, foi consolidado um acordo para a cooperação e simplificação de procedimentos relacionados ao domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas, facilitando a comercialização e certificação dessas mercadorias.
Por fim, a tecnologia e a inovação receberam atenção especial, com um compromisso para a cooperação e o intercâmbio de boas práticas no campo do diálogo digital, permitindo a troca de conhecimentos e o avanço conjunto em soluções tecnológicas que impulsionam a economia digital e a governança digital entre as duas nações.
Esses acordos fortalecem ainda mais os laços históricos e estratégicos entre Brasil e Portugal, promovendo um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, social e cultural.
Fonte: Agência Brasil
