A partir de abril de 2025, o aumento do ICMS sobre produtos importados poderá elevar a carga tributária a até 100%, o que afetará consumidores e empresas, restringirá o comércio internacional e aumentará a percepção de injustiça tributária no Brasil.
A partir de 1.º de abril de 2025, produtos importados via sites como Shein e Shopee enfrentarão uma alta significativa na tributação devido ao aumento do ICMS importados. Essa mudança eleva a carga tributária total de importações para até 100%, afetando diretamente o bolso dos consumidores e a operação de empresas que dependem de produtos estrangeiros.
Impacto do Aumento do ICMS importados
O aumento do ICMS sobre produtos importados promete gerar um impacto significativo no mercado consumidor e nas operações comerciais. A partir de abril de 2025, a alíquota do ICMS passará de 17% para 20%, mas devido à forma como o imposto é calculado, o efeito no preço final será ainda maior.
O ICMS é calculado com base no valor do produto já acrescido do Imposto de Importação, o que eleva consideravelmente a carga tributária total. Para produtos com valor até US$ 50, onde o Imposto de Importação é de 20%, a tributação total pode chegar a 50%. Para valores superiores, onde o Imposto de Importação é de 60%, a carga pode atingir 100%.
Esse aumento representa um desafio tanto para consumidores, que pagarão mais caro por produtos importados, quanto para empresas que dependem de insumos internacionais. Além disso, a complexidade do cálculo “por dentro” do ICMS gera uma percepção de falta de transparência e injustiça na carga tributária, segundo especialistas.
O impacto também se estende às plataformas de e-commerce internacionais, que podem reconsiderar sua presença no Brasil diante do aumento dos custos operacionais e da complexidade tributária. Essa mudança pode restringir o acesso dos consumidores a produtos diferenciados e tecnologias não disponíveis no mercado nacional.
Reação de Consumidores e Empresas
O aumento do ICMS sobre importados gerou reações diversas entre consumidores e empresas. Para muitos consumidores, especialmente das classes C, D e E, o encarecimento dos produtos importados representa uma barreira significativa. Uma pesquisa da Plano CDE revelou que 46% dos consumidores dessas classes não buscam substitutos nacionais quando os preços dos importados sobem, indicando uma resistência à mudança de hábitos de consumo.
Além disso, o levantamento apontou que a desistência de compras de importados online aumentou de 35% para 39% entre agosto e outubro, após a implementação do Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50. Isso reflete a dificuldade crescente enfrentada pelos consumidores em acessar produtos acessíveis no mercado internacional.
As empresas também se manifestaram sobre o impacto do aumento do ICMS. Plataformas de e-commerce como Shein e Shopee expressaram preocupação com a continuidade de suas operações no Brasil, devido à complexidade tributária e ao aumento dos custos. Segundo Diego Zacarias, da Contabilizei, o aumento do ICMS pode limitar o acesso a produtos e tecnologias diferenciados, além de afetar o comércio local que depende de insumos importados.
Em nota, a Shein destacou que a medida afeta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis, que dependem de produtos internacionais acessíveis. A empresa ressaltou que 88% dos seus 50 milhões de usuários no Brasil pertencem a essas populações, que sentirão diretamente o impacto do aumento tributário.
Consequências para o Comércio Internacional
O aumento do ICMS sobre produtos importados tem implicações significativas para o comércio internacional, afetando tanto as empresas estrangeiras quanto o mercado consumidor brasileiro.
A elevação da carga tributária torna o Brasil um mercado menos atraente para plataformas de e-commerce internacionais, como Shein e Shopee, que podem reconsiderar suas operações no país.
Para as empresas brasileiras que dependem de insumos importados, o aumento dos custos de aquisição representa um desafio adicional. Esses negócios podem enfrentar dificuldades para manter a competitividade, já que o aumento do ICMS eleva o preço final dos produtos, reduzindo a margem de lucro e a capacidade de competir com empresas que produzem localmente.
Especialistas apontam que, embora o aumento do ICMS possa incentivar o consumo de produtos nacionais, também restringe o acesso a itens que não são fabricados no Brasil, limitando a variedade disponível para os consumidores. Isso pode levar a uma redução na inovação e na diversidade de produtos no mercado brasileiro.
Além disso, o aumento da tributação pode intensificar as tensões comerciais entre o Brasil e outros países, especialmente aqueles que exportam grandes volumes de produtos para o mercado brasileiro. A medida pode ser vista como protecionista, afetando as relações comerciais e a imagem do Brasil como um parceiro de negócios aberto e competitivo.
