A Anac suspendeu os voos da Voepass devido a irregularidades não corrigidas, e os passageiros têm direito a reembolso integral ou reacomodação em outros voos, além de assistência durante a espera, conforme a Resolução 400 da ANAC.
A suspensão dos voos da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após fiscalização rigorosa, deixou muitos passageiros em dúvida sobre seus direitos e próximos passos. Entenda como proceder se você foi afetado por essa decisão.
Motivos da Suspensão dos Voos
A suspensão dos voos da Voepass ocorreu devido a uma fiscalização rigorosa realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta ação foi desencadeada após um trágico acidente em Vinhedo, São Paulo, no ano anterior, que resultou na morte de 62 pessoas.
A Anac identificou uma série de irregularidades nas operações da companhia aérea, que não foram corrigidas dentro do prazo estipulado.
Vale destacar que a suspensão dos voos da Voepass tem caráter temporário e só será revogada quando a companhia comprovar que todas as irregularidades identificadas foram devidamente corrigidas.
A agência reguladora enfatiza que a segurança dos passageiros é a prioridade máxima e, portanto, a operação da Voepass só será retomada após a garantia de que todos os requisitos de segurança foram atendidos.
Direitos dos Passageiros Afetados
Os passageiros afetados pela suspensão dos voos da Voepass têm direitos assegurados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), conforme a Resolução 400.
Em primeiro lugar, os consumidores têm direito ao reembolso integral do valor pago pelas passagens aéreas, caso prefiram não utilizar os serviços da companhia ou de outras parceiras.
Além disso, os passageiros podem optar pela reacomodação em outro voo da mesma companhia aérea, sem custos adicionais. Essa reacomodação deve ocorrer em data e horário mais próximos ao voo original, garantindo que o passageiro não seja prejudicado.
Em casos onde o voo alternativo não seja possível, é oferecida a possibilidade de reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mantendo a origem e o destino iniciais.
A assistência material também é assegurada, variando conforme o tempo de espera no aeroporto, incluindo comunicação, alimentação e hospedagem, se necessário.
