A bioeconomia no Amazonas é baseada na sociobiodiversidade e na utilização sustentável de recursos florestais e commodities, promovendo a economia verde e a valorização das comunidades locais por meio de uma modernização legislativa que envolve diversos setores.
A bioeconomia no Amazonas ganha novo impulso com a revisão da Lei nº 4.419, liderada pela Sedecti. Essa legislação reconhece o setor como essencial para o desenvolvimento sustentável, alinhando o estado às demandas globais por economia verde, conforme a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025.
Estrutura da bioeconomia no Amazonas
A estrutura da bioeconomia no Amazonas está organizada em três grandes áreas que visam promover o desenvolvimento sustentável e o uso responsável dos recursos naturais.
A primeira área, Sociobiodiversidade, foca no incentivo a atividades extrativistas e na agricultura familiar sustentável, valorizando o conhecimento tradicional das comunidades locais.
Na segunda área, denominada Base Florestal, o objetivo é o manejo responsável das florestas e a recuperação de ecossistemas degradados, garantindo a preservação da biodiversidade. Essa abordagem busca equilibrar a exploração econômica com a conservação ambiental, promovendo práticas de uso sustentável.
A terceira área, Commodities, concentra-se na produção em larga escala de produtos de alto valor agregado, integrando inovação tecnológica e agregando valor aos produtos naturais da região. Essa diversificação é crucial para atender às demandas do mercado global por produtos sustentáveis e de origem responsável.
Com essa estrutura, o Amazonas se posiciona como um modelo de referência em bioeconomia, integrando ciência, tecnologia e inovação para fomentar uma economia verde e inclusiva, que respeita os limites dos ecossistemas e promove o bem-estar das comunidades locais.
Participação e modernização legislativa
A modernização legislativa que impulsiona a bioeconomia no Amazonas teve início em 2019, durante a primeira gestão do governador Wilson Lima. Essa iniciativa foi marcada por um processo participativo que envolveu uma série de eventos e debates promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Entre os eventos de destaque estão a Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM) em 2019 e o I Seminário de Bioeconomia na 42ª Expoagro do Amazonas em 2020. Além disso, o Fórum de Inovação em Investimento na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM) realizado em 2021 consolidou diretrizes importantes para o avanço dessa agenda.
A elaboração da Nota Técnica nº 001, publicada em 2021, foi um marco nesse processo, estabelecendo diretrizes claras para o desenvolvimento da bioeconomia no estado. Esse documento foi resultado da colaboração entre universidades, institutos de pesquisa, organizações ambientais e representantes do setor produtivo, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Essa modernização legislativa reafirma o compromisso do governo com o crescimento sustentável e a valorização das comunidades locais, garantindo que o Amazonas se mantenha alinhado às tendências globais de economia verde e uso sustentável dos recursos naturais.
