Legislação e Normas Industriais

Protocolo sobre Exportação de Tecnologias Militares entre Brasil e Suécia Avança

Brasil e Suécia assinaram um acordo que visa a exportação de tecnologias militares, promovendo a cooperação e a transferência de produtos de defesa entre os dois países.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/24, que aprova o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre Brasil e Suécia, avança na Câmara dos Deputados. O acordo, assinado em Brasília em 2022, estabelece diretrizes para a exportação e transferência de produtos de defesa, assegurando operações responsáveis e alinhadas com normas internacionais.

Histórico da cooperação Brasil-Suécia

A cooperação entre Brasil e Suécia remonta a décadas de parcerias em diversas áreas, com destaque para a defesa e tecnologia militar.

Essa relação foi significativamente fortalecida pela aquisição dos caças Gripen pela Força Aérea Brasileira, um projeto emblemático que não apenas ampliou a capacidade de defesa do Brasil, mas também promoveu transferência de tecnologia e know-how entre os dois países.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ressaltou a importância desse marco, destacando que o negócio com a empresa sueca Saab estreitou ainda mais os laços bilaterais.

A parceria abrange ainda cooperações em áreas como pesquisa e desenvolvimento, reforçando o compromisso mútuo com a inovação e a segurança.

Além disso, o acordo atual sobre o controle de exportação de produtos de defesa é visto como uma continuação natural dessa colaboração, estabelecendo uma base legal sólida para futuras transações e parcerias.

Historicamente, tais acordos têm sido essenciais para assegurar que as transferências de tecnologia e produtos ocorram de maneira responsável e em conformidade com as normas internacionais.

Alberto Almeida Santos

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Alberto de Almeida Santos é jornalista investigativo, advogado e engenheiro, especialista em Legislação Empresarial, Compliance e Regulação Industrial, traduzindo normas e regulamentações em análises estratégicas para o setor produtivo.

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