Legislação e Normas Industriais

Lei do Combustível do Futuro projeta Brasil como líder energético

O Brasil se destaca na transição energética com a Lei do Combustível do Futuro, superando metas de descarbonização e gerando retornos econômicos significativos através dos biocombustíveis, consolidando sua posição como líder global em sustentabilidade energética.

Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, a Lei do Combustível do Futuro destacou o Brasil como modelo de inovação em transição energética. O ministro Alexandre Silveira apresentou resultados de descarbonização e perspectivas do marco legal aprovado em 2024.

Avanços concretos na descarbonização

Em 2024, o Brasil superou a meta de redução de emissões de CO² equivalente, estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), alcançando uma economia de 42,44 milhões de toneladas, em comparação com as 38,78 milhões inicialmente previstas.

Esse feito foi impulsionado pela emissão de 42,44 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), gerando um impacto financeiro positivo de R$ 3,9 bilhões.

A Lei do Combustível do Futuro prevê um investimento robusto de R$ 260 bilhões até 2037, visando a neutralização de 705 milhões de toneladas de CO² no período.

Entre as ações contempladas estão o aumento da participação de biocombustíveis na matriz energética, novas proporções de mistura de biodiesel e etanol no transporte terrestre, o uso de SAF (combustível sustentável de aviação) na aviação e a ampliação da produção e consumo de biometano.

Esses avanços refletem o compromisso do Brasil com a sustentabilidade energética, consolidando o país como referência global na descarbonização e transição para fontes de energia renováveis.

Retornos econômicos e ambientais

Os biocombustíveis têm gerado impactos econômicos positivos significativos no Brasil. Segundo Felipe Bottini, diretor de ESG Latin America da Accenture, cada litro de biodiesel produzido gera quatro vezes mais retorno para a economia brasileira do que o diesel fóssil. Esse retorno pode chegar a 13,3 vezes mais quando se consideram os fatores ambientais.

Erasmo Batistela, CEO da Be8, destacou a importância estratégica dos biocombustíveis para o Brasil. Ele afirmou que “os biocombustíveis no Brasil geram emprego, renda e descarbonização“, ressaltando que essas fontes renováveis oferecem maior retorno ao PIB brasileiro do que os combustíveis fósseis. Isso evidencia a pluralidade energética do país e seu potencial para liderar a transição para um futuro mais sustentável.

A presença do ministro Alexandre Silveira no Fórum Econômico Mundial e os avanços apresentados reforçam o protagonismo do Brasil na agenda climática e energética global, atraindo investimentos internacionais e consolidando o país como uma potência sustentável.

Alberto Almeida Santos

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Alberto de Almeida Santos é jornalista investigativo, advogado e engenheiro, especialista em Legislação Empresarial, Compliance e Regulação Industrial, traduzindo normas e regulamentações em análises estratégicas para o setor produtivo.

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