Governo quer modernização de concessões e PPPs, diz Haddad
A modernização das leis de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem como objetivo aumentar a segurança jurídica e atrair investimentos, apoiada por um arcabouço fiscal que promove o crescimento econômico e um ajuste fiscal sustentável.
Modernização de concessões e PPPs é o foco do governo, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua participação na mesa de abertura da P3C. De acordo com a Agência Gov, em colaboração com o Congresso, busca-se aprovar um projeto que atualize as leis para garantir segurança jurídica e estimular investimentos.
Segurança jurídica e investimentos
A segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para atrair investimentos, especialmente em setores estratégicos como concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a modernização das leis visa justamente fechar brechas que geram insegurança nos contratos.
Ao aumentar a clareza e a robustez das normas, o governo espera criar um ambiente mais favorável para investidores e gestores públicos.
Haddad enfatizou que, além de proteger os interesses do setor privado, é crucial garantir que os gestores públicos tenham um ambiente de negócios convidativo.
Isso significa promover uma governança pública que seja ousada, transparente e moderna, permitindo que projetos importantes avancem sem entraves burocráticos desnecessários.
Com essas mudanças, espera-se que o Brasil se torne um destino mais atrativo para investimentos em infraestrutura, fundamental para o desenvolvimento econômico do país.
A ideia é que uma legislação mais robusta e segura não apenas entusiasme investidores, mas também incentive governadores, o presidente da República e ministros a realizarem um trabalho bem-feito.
Papel do arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal desempenha um papel crucial na estratégia do governo para aumentar o investimento público em infraestrutura.
Segundo o ministro da Fazenda, o arcabouço aprovado inclui um piso para investimentos, algo inédito em leis federais, destacando a importância de um crescimento econômico sustentável para o ajuste fiscal.
Haddad ressaltou que o Brasil enfrentou uma década de estagnação econômica, mesmo sob um teto de gastos e com um déficit recorde. Ele argumenta que sem crescimento, o ajuste fiscal se torna inviável, independentemente das intenções políticas.
O objetivo é que, ao cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal, o país consiga gerar resultados primários melhores e, com isso, abrir espaço para mais investimentos.
Apesar dos desafios, o governo está comprometido em liberar recursos para investimentos dentro de uma “arquitetura sóbria”, que já permitiu um crescimento do PIB de quase 7% em dois anos. A determinação é alcançar o equilíbrio fiscal sem prejudicar a população mais vulnerável, conciliando crescimento econômico com justiça social.
