Cade esclarece sobre critérios de notificação de fusões
Cade afirma que os critérios para notificação de fusões permanecem inalterados, garantindo a eficiência nas análises e o compromisso com a concorrência no mercado.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esclarece que não há iniciativas para alterar os critérios de notificação de fusões ou aquisições, conforme noticiado pelo Valor Econômico. A autarquia, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantém eficiência em suas análises.
Esclarecimento sobre critérios de notificação ao Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esclarece que não há qualquer iniciativa em andamento para alterar os critérios de notificação de atos de concentração.
A autarquia, responsável por garantir a concorrência justa no mercado, permanece vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e não ao Ministério da Fazenda, como mencionado erroneamente na reportagem.
Além disso, o Cade destaca que não há nenhum procedimento no Ministério da Justiça e Segurança Pública que indique mudanças nos critérios de notificação.
A autarquia mantém um corpo técnico eficiente, capaz de conduzir análises de forma ágil, mesmo com o aumento significativo das notificações nos últimos anos.
Em 2024, o Cade registrou o menor tempo médio de análise de sua história, com apenas 21,6 dias, posicionando o Brasil como uma referência global em eficiência no processamento de fusões e aquisições.
Essa agilidade proporciona ao mercado respostas rápidas e previsibilidade, elementos essenciais para um ambiente de negócios competitivo e saudável.
