Legislação e Normas Industriais

Projeto de Lei visa redução de emissões no Programa Mover

O Projeto de Lei 157/25 visa incluir a redução de emissões no Programa Mover, com foco na descarbonização e na melhoria da saúde pública, reconhecendo que as emissões veiculares afetam a saúde e ressaltando a importância de políticas sustentáveis.

O Projeto de Lei 157/25 propõe incluir a redução de emissões poluentes nas diretrizes do Programa Mover, visando não apenas a descarbonização, mas também a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Impacto das Emissões na Saúde Pública

As emissões de poluentes dos veículos automotores têm um impacto significativo na saúde pública. Estudos científicos apontam que a exposição contínua a poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e aldeídos pode levar a problemas respiratórios, cardiovasculares e até mesmo ao aumento da incidência de câncer.

Esses poluentes, emitidos mesmo por veículos que utilizam biocombustíveis, contribuem para a formação de névoa poluente e pioram a qualidade do ar nas grandes cidades. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a poluição do ar é um dos principais riscos ambientais para a saúde, sendo responsável por milhões de mortes prematuras todos os anos.

Portanto, a inclusão da redução das emissões poluentes como diretriz no Programa Mover é uma medida crucial. Ela não apenas visa a descarbonização, mas também a mitigação dos efeitos nocivos da poluição do ar sobre a população, promovendo políticas públicas que priorizem a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Alberto Almeida Santos

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Alberto de Almeida Santos é jornalista investigativo, advogado e engenheiro, especialista em Legislação Empresarial, Compliance e Regulação Industrial, traduzindo normas e regulamentações em análises estratégicas para o setor produtivo.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo