Projeto Busca Eliminar Subsídios ao Carvão Mineral no Brasil
O projeto de lei 219/25 visa eliminar gradualmente os subsídios ao carvão mineral no Brasil, com o intuito de reduzir os impactos ambientais e econômicos das termelétricas, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas.
O projeto de lei 219/25 visa eliminar gradualmente os subsídios destinados às usinas de carvão mineral no Brasil. Essa medida, proposta pelos deputados Talíria Petrone e Ivan Valente, busca reduzir o impacto ambiental e econômico das termelétricas.
Redução Gradual de Subsídios
O projeto de lei 219/25 propõe uma redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral no Brasil, visando a eliminação completa de benefícios governamentais a esse setor.
A proposta estabelece que as usinas deixem de receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que financia políticas públicas de desenvolvimento energético.
Atualmente, o carvão mineral é responsável por uma fração mínima da matriz elétrica brasileira, mas gera uma quantidade desproporcional de emissões de gases de efeito estufa.
Segundo dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), as termelétricas de carvão emitiram 39% dos gases do setor energético em 2022, apesar de representarem apenas 2,6% da matriz.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta também prevê a redução da contratação compulsória de energia derivada do carvão em 25% ao ano.
Essa prática é uma forma indireta de subsídio, garantindo mercado para a energia gerada por essas usinas, que são consideradas ineficientes e caras.
Os autores do projeto argumentam que essas usinas desperdiçam mais de 60% da energia gerada e têm custos de geração superiores ao dobro das fontes renováveis, comprometendo a modicidade tarifária para a sociedade.
Além disso, o projeto obriga o governo a divulgar a perda econômica ao optar por energia fóssil em detrimento de fontes renováveis e a esclarecer o impacto dessas escolhas na tarifa energética.
A expectativa é que, ao reduzir e eventualmente eliminar os subsídios, haja um incentivo ao investimento em fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
