Câmara aprova prazo maior para tributos de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo de tributos de micro e pequenas empresas localizadas em áreas de calamidade, proporcionando alívio financeiro e suporte à recuperação econômica dos estados afetados por desastres naturais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios afetados por calamidade pública. O texto agora segue para o Senado.
Impactos nas micro e pequenas empresas
Os impactos nas micro e pequenas empresas são significativos quando se trata de calamidades públicas. Essas empresas, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras severas devido à interrupção das operações e à perda de receita.
A prorrogação do prazo para o pagamento de tributos do Simples Nacional surge como uma medida essencial para aliviar a pressão financeira sobre esses empreendimentos.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a deputada Franciane Bayer, relatora do projeto, diz que as micro e pequenas empresas são particularmente vulneráveis em situações de calamidade, como as recentemente observadas em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ela destaca que, além das perdas financeiras diretas, essas empresas enfrentam desafios adicionais, como a inoperância parcial ou total de serviços essenciais, incluindo saúde, educação e transporte.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados visa proporcionar um alívio financeiro, permitindo que as micro e pequenas empresas possam se recuperar e continuar operando.
Essa medida é vista como crucial para a sobrevivência desses negócios, que representam uma parcela significativa da economia nacional, especialmente em tempos de crise.
Além disso, a deputada Julia Zanatta, autora do projeto, enfatiza que essas empresas constituem 90% das empresas no Brasil e que, quando atingidas por catástrofes, são as que mais sofrem para se reerguer.
A prorrogação do prazo de pagamento dos tributos é, portanto, uma forma de apoio necessário para garantir a continuidade das operações e a preservação de empregos nesses momentos críticos.
