Governo cobra infratores ambientais pela recuperação de 5 biomas
O AGU Recupera é um programa que atua na recuperação de 6,8 mil hectares em cinco biomas no Brasil, cobrando R$ 76 milhões de infratores ambientais para proteger a biodiversidade e assegurar a aplicação das leis ambientais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando medidas legais para a recuperação ambiental de 6,8 mil hectares de vegetação nativa destruída em cinco biomas brasileiros. As ações visam cobrar R$ 76 milhões de infratores ambientais em 11 estados.
Cobrança de recuperação ambiental pelo governo
O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), está intensificando seus esforços para responsabilizar infratores ambientais pela destruição de vegetação nativa em diversos biomas do país.
As ações civis públicas (ACPs) visam não apenas a recuperação de 6,8 mil hectares de áreas degradadas, mas também o pagamento de indenizações que totalizam R$ 76 milhões.
Essa iniciativa é parte do projeto AGU Recupera, que prioriza a proteção dos biomas brasileiros, incluindo a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal.
As ACPs foram elaboradas com base em autos de infração e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O objetivo é garantir que os responsáveis pelos danos ambientais arquem com os custos de recuperação e sejam penalizados pelo enriquecimento ilícito e danos morais coletivos causados.
Importância do AGU Recupera na proteção dos biomas
O AGU Recupera desempenha um papel crucial na proteção dos biomas brasileiros, atuando em causas prioritárias de reparação de danos ambientais e responsabilização de infratores.
Criado em 2023, o grupo reúne procuradores federais e advogados da União, além de especialistas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A equipe trabalha em estreita colaboração para garantir a aplicação efetiva das leis ambientais e a recuperação de áreas degradadas, abrangendo biomas como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica.
A importância do AGU Recupera se reflete na sua capacidade de coordenar esforços multidisciplinares e integrar ações judiciais com a proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Karina Marx Macedo, procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, ressalta que o grupo não apenas busca a responsabilização civil dos infratores, mas também promove a conscientização sobre a relevância da preservação ambiental.
A atuação do AGU Recupera é um exemplo de como a cooperação entre diferentes órgãos pode fortalecer a defesa dos recursos naturais e a biodiversidade do país.
