A reforma tributária de 2027 está levando a indústria química a intensificar investimentos até 2026, visando aproveitar os benefícios do Reiq, que será descontinuado.
A indústria química está acelerando seus investimentos até 2026 devido à iminente reforma tributária que eliminará o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Com a extinção do Reiq em 2027, empresas como Braskem e Innova estão investindo significativamente para aproveitar os benefícios fiscais atuais, enquanto buscam alternativas futuras.
Impacto da Reforma Tributária na Indústria
A reforma tributária prevista para começar em 2027 trará mudanças significativas para a indústria química.
Com a substituição gradual do Pis e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o setor enfrenta o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que atualmente oferece redução de impostos sobre matérias-primas.
Essa mudança implica em um aumento potencial nos custos de produção para as empresas químicas, que hoje se beneficiam dos incentivos fiscais do Reiq.
A transição para o novo sistema tributário requer que as empresas reavaliem suas estratégias de investimento e produção.
Especialistas do setor, como André Passos Cordeiro, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), destacam a necessidade de adaptação às novas regras.
Ele sugere que o Reiq seja reformulado para se alinhar com o novo regime tributário, similar ao programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) da indústria automotiva.
Enquanto o governo federal e o setor químico discutem possíveis soluções para mitigar os impactos do fim do Reiq, as empresas estão acelerando seus investimentos para aproveitar os benefícios fiscais antes que eles cessem.
Essa corrida contra o tempo visa garantir que os projetos em andamento sejam concluídos sob as condições fiscais atuais.
Investimentos Planejados até 2026
Com o prazo do Reiq se encerrando em 2026, empresas da indústria química estão antecipando seus investimentos para maximizar os benefícios fiscais oferecidos pelo regime. A Braskem, por exemplo, planeja investir mais de R$ 300 milhões em suas plantas industriais, incluindo locais na Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. Esses investimentos visam aumentar a capacidade produtiva e eficiência das operações antes que as mudanças tributárias entrem em vigor.
Além da Braskem, a Innova também está se movimentando rapidamente para aproveitar as vantagens do Reiq. A empresa pretende investir R$ 30 milhões em suas operações em Manaus e Triunfo, com projetos que devem ser apresentados ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) até 2025. Esses investimentos são estratégicos para manter a competitividade no mercado diante das mudanças fiscais iminentes.
Esses movimentos refletem a urgência das empresas em finalizar projetos e assegurar que os benefícios fiscais sejam aplicados antes que o Reiq expire. O foco está em garantir que os investimentos sejam concluídos a tempo, permitindo que as empresas continuem a crescer e se adaptar ao novo cenário tributário.
Alternativas Pós-Reiq para o Setor
Com o término do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) previsto para 2026, as empresas do setor químico estão buscando alternativas para manter a competitividade e minimizar os impactos financeiros das mudanças tributárias.
Uma das soluções propostas é a adaptação do Reiq às novas regras fiscais, semelhante ao programa de incentivos da indústria automotiva, o Mover.
André Passos Cordeiro, presidente da Abiquim, sugere que o governo federal desenvolva um projeto de lei complementar à reforma tributária para ajustar o Reiq. Essa adaptação poderia incluir incentivos fiscais específicos que não interfiram na alíquota padrão do novo sistema tributário, estimada em 28%.
Além disso, as empresas estão explorando novas estratégias de investimento que possam ser viáveis no contexto pós-Reiq. Isso inclui a busca por eficiência operacional, inovação tecnológica e parcerias estratégicas que possam compensar a perda dos benefícios fiscais atuais.
O diálogo entre o setor químico e o governo é crucial para encontrar soluções que permitam a continuidade dos investimentos e o crescimento sustentável da indústria. A adaptação às novas condições fiscais será essencial para que as empresas mantenham sua competitividade no mercado global.
